04/09/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
04/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
04/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/08/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFANELE ALVES PEREIRA sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
04/08/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/07/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
17/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
17/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/06/2025 10:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/06/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a0b5ef proferido nos autos.

A parte autora, no ID. 22286b7, apresentou embargos de declaração em face da sentença de ID. 5963604, solicitando efeito modificativo.

Desse modo, em vista do art. 897-A, § 2º/CLT e da OJ-SDI1-142/TST, determino: 1) a conversão do julgamento em diligência; 2) a intimação da parte adversa para manifestação, no prazo de 5 dias; 3) após, nova remessa à conclusão para julgamento dos embargos de declaração.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO - RAFANELE ALVES PEREIRA
23/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
23/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
23/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/05/2025 15:45

Encerrada a conclusão
23/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5963604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de SINDICATO DOS BANCÁRIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIÃO e RAFANELE ALVES PEREIRA, decido: quanto às obrigações de não fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré: à obrigação de não fazer, consistente em se absterem de praticar, no futuro, atos semelhantes aos ora reconhecidos como ilícitos;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar os réus solidariamente ao pagamento de: compensação por danos morais, ora arbitrada em R$ 20.000,00;determinar a incidência da Taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 400,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$20.000,00).

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO - RAFANELE ALVES PEREIRA
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
30/04/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/04/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/04/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/02/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/02/2025 15:17

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
22/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
22/11/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
22/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
22/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/09/2024 18:46

Juntada a petição de Réplica
30/09/2024 18:42

Juntada a petição de Réplica
17/09/2024 16:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/09/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 13:52

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024
25/07/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) RAFANELE ALVES PEREIRA
13/07/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO
13/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/07/2024 19:20

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo