23/06/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. em 12/06/2025
10/06/2025 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83e0b4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA DE JESUS
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. em 16/05/2025
16/05/2025 10:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ea48522) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2971a70 proferida nos autos. 0100949-72.2022.5.01.0401 - 1ª TurmaRecorrente(s): 1.

ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. 2.

BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

BANCO BRADESCO S.A. 2.

MARIA CLAUDIA DE JESUS 3.

ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.

RECURSO DE: ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Id df8170d; recurso apresentado em 19/02/2024 - Id a64c718).

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RR, id ab40d0f ; Custas processuais pagas no RR: id90762bc . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - violação do(s) inciso LV do artigo 5º; artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 17 da Lei nº 4595/1964; artigo 374 do Código de Processo Civil de 2015.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/11/2024 - Id ; recurso apresentado em 02/12/2024 - Id ac04be6).

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RR, id 81bbf36 ; Custas processuais pagas no RR: idf8181bc . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / LICITUDE/ILICITUDE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º; artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) inciso III do artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 570 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Nesse sentido, não há falar em contrariedade à súmula invocada. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. - BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
03/02/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:46

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 11:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ac04be6) para Recurso de Revista
09/12/2024 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA. em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA DE JESUS em 03/12/2024
02/12/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
13/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA DE JESUS
07/11/2024 16:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
07/11/2024 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CLAUDIA DE JESUS - CPF: *33.***.*32-35
16/10/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 05-11-2024 ()
26/08/2024 15:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2024
27/07/2024 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/07/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 10:00 Sala 5 Des. Marise Costa 16-08-2024 ()
07/06/2024 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2024
19/02/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ORION INTEGRACAO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA.
02/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA DE JESUS
31/01/2024 12:08

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA DE JESUS - CPF: *33.***.*32-35 e provido em parte
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-01-2024 ()
23/11/2023 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo