TRT1 - 0100705-79.2024.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

FABIANE LEMOS DE LIMA

OAB: 200106/RJ

CPF *04.***.*34-31

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/02/2025 13:57

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/02/2025
30/01/2025 06:04

Decorrido o prazo de ELIZABETE FRANCA GUIMARAES em 28/01/2025
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
06/12/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/12/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/12/2024 11:40

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 3.330,32)
06/12/2024 11:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.003,32)
06/12/2024 11:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.594,60)
06/12/2024 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 43.245,86)
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELIZABETE FRANCA GUIMARAES em 29/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
15/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/10/2024
11/10/2024 22:11

Expedido(a) alvará a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
01/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
27/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/09/2024
11/09/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição comp. o pagamento da execução. RIOSAUDE)
07/09/2024 00:57

Decorrido o prazo de ELIZABETE FRANCA GUIMARAES em 06/09/2024
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
02/09/2024 11:03

Homologada a liquidação
02/09/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/09/2024 10:55

Encerrada a conclusão
02/09/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/09/2024 09:13

Alterada a classe processual de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160) para Cumprimento de sentença (156)
02/09/2024 09:13

Encerrada a conclusão
30/08/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/07/2024
18/07/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RIOSAÚDE CONCORDA COM OS CÁLCULOS AUTORAIS)
28/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37d9eee proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente;3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE FRANCA GUIMARAES
27/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/06/2024 13:31

Iniciada a liquidação
20/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo