01/08/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2713592350 EM 23/07/2025 18:54:45)
18/07/2025 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 17/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 16/07/2025
16/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
16/07/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.160,37)
16/07/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9326537 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Fundação Oswaldo Cruz encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ D ANGELO
03/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
03/07/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UFRJ)
02/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16a0031 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., e subsidiariamente a 2ª, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, a pagar ao reclamante JORGE LUIZ D ANGELO, os valores inerentes a: - adicional de periculosidade à base de 30%, bem como seus respectivos reflexos em RSR, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso prévio, atentando-se à OJ nº 103 da SDI-I do TST e à prescrição declarada, deduzido-se do valor apurado o montante já pago a título de adicional de insalubridade; - honorários periciais no valor de R$ 3.300,00 (fl. 349); - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela 1ª ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
01/07/2025 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.160,37
01/07/2025 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ D ANGELO
18/06/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 17/06/2025
10/06/2025 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 17:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais. FIOCRUZ)
30/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
30/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 29/05/2025
14/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Fiocruz)
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef713c proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos. Às partes para informarem se pretendem produzir outras provas, justificando-as.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ D ANGELO
13/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
13/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição. FIOCRUZ)
06/05/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed4d4a5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id ee70c81 - Vistos Às partes para ciência do laudo pericial.

Prazo 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
02/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
02/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
30/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/04/2025 07:47

Encerrada a conclusão
30/04/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 28/04/2025
11/04/2025 12:48

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 10/04/2025
27/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/03/2025 15:44

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/03/2025
11/03/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/03/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2025 06:16

Encerrada a conclusão
11/03/2025 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 10/03/2025
17/02/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 13/02/2025
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 04/12/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/11/2024
26/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/11/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
25/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 05:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 14/11/2024
06/11/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
05/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
05/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 30/10/2024
30/10/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 06:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação honorários periciais. FIOCRUZ)
21/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
21/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
21/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/10/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 09/10/2024
25/09/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/09/2024 02:41

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 13/09/2024
02/09/2024 07:04

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
12/07/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 09/07/2024
09/07/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Apresentação de Quesitos Suplementares e Assistente Técnico.FIOCRUZ)
05/07/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
30/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ D ANGELO em 28/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 18:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação. FIOCRUZ)
14/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
14/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
14/06/2024 17:46

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
07/06/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/06/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 18:31

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposto FIOCRUZ)
20/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 19/02/2024
09/02/2024 11:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIOCRUZ)
22/01/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/01/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/01/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ D ANGELO
16/01/2024 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/04/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 13:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo