22/07/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA em 17/07/2025
16/07/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
03/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
03/07/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/07/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
05/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
05/06/2025 19:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
29/05/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/05/2025 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100018-52.2024.5.01.0481 : JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA : RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100018-52.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
20/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA em 12/05/2025
09/05/2025 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abfe8aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
24/04/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
24/04/2025 22:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/04/2025 22:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
24/04/2025 22:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
06/03/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/02/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
16/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
16/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/09/2024 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/10/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 01:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 17:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 17:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 14:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FREITAS DUTRA
19/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo