25/09/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
24/09/2025 20:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
24/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
23/09/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
09/09/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/09/2025
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 05/09/2025
05/09/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f0773c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da parte autora : Embargos declaratórios interpostos pela parte autora, aduzindo omissão . É o relatório.

Por tempestivo, recebo.

Decide-se: Inexiste omissão, contradição ou obscuridade.

Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na exordial, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em Juízo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se prequestionar matéria em sede ordinária.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio integrativo.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada.

Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
22/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
22/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
22/08/2025 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
21/08/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
21/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf208a proferido nos autos.

Id fdf77c7. À parte ré, em 5 dias, para manifestação sobre o ED.

Após, remetam-se os autos à conclusão para a magistrada vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
10/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
10/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/07/2025
07/07/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebb5d30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em face de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA – EPP e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, condenando-se as rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento dos valores apuráveis em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, a título de diferenças salariais em razão da inobservância do piso normativo previsto na CCT (id. d5a2a48) para o cargo de eletricista de inspeção e ligação I e seus reflexos em horas extras, saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização de 40% sobre sua integralidade e honorários advocatícios.

Condena-se a primeira ré a proceder à anotação da correta remuneração na CTPS do Reclamante, no prazo de 8 dias, com fulcro no art. 39 da CLT.

Não há que se cogitar de aplicação de multa diária, pois a obrigação de fazer imposta à primeira reclamada não é personalíssima.

Caso a ré não cumpra, poderá a secretaria da vara fazê-la, oportunamente.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento 01/96 da C.G.J.T e Sum. nº 368 do C.

TST.

Na forma da Lei nº 10.035/00, explicita-se que incide contribuição previdenciária sobre todas as parcelas ora deferidas e não excepcionadas pela Lei nº 8212/91, art. 28, § 9º e Decreto nº 3048/99, art. 21.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título, comprovadas até este momento nos autos.

Custas pelas reclamadas no valor de R$ 29,36, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.468,00, devendo ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Planilha de cálculo em anexo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
23/06/2025 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 29,36
23/06/2025 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
23/06/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
16/06/2025 13:02

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
26/05/2025 19:12

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 07:32

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:03

Audiência de instrução designada (26/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:31

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 03/02/2025
30/01/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 11/11/2024
14/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
14/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/10/2024 18:46

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
02/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
02/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
02/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 30/09/2024
18/09/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 19/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/08/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
17/07/2024 10:29

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:19

Audiência de instrução realizada (16/07/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 03/07/2024
26/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6db2ef0 proferido nos autos.

Id 21f844d - Manifestação do reclamante.

Indefiro.

A audiência está designada desde dezembro de 2023 (Id 36e0422 - Ata da Audiência). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
25/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/06/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 06/05/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
25/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
25/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/04/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/04/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:07

Juntada a petição de Impugnação
06/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/04/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
05/04/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
03/04/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 13/03/2024
22/02/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
06/02/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/02/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/01/2024
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 29/01/2024
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 29/01/2024
22/01/2024 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 15/12/2023
13/12/2023 07:36

Audiência de instrução designada (16/07/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 15:35

Audiência inicial realizada (12/12/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 11:51

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
06/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
11/10/2023 09:16

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/07/2023
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 11/07/2023
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 11/07/2023
30/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/06/2023
30/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA em 29/06/2023
22/06/2023 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
19/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
19/06/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
14/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/06/2023 13:34

Audiência inicial designada (12/12/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 13:34

Audiência inicial cancelada (23/10/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
17/05/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
17/05/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/05/2023 15:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA
17/05/2023 10:20

Audiência inicial designada (23/10/2023 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo