02/07/2025 17:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
02/07/2025 17:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
02/07/2025 17:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
02/07/2025 17:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
24/02/2025 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
24/02/2025 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
24/02/2025 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
29/10/2024 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 300.000,00)
29/10/2024 15:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA em 09/09/2024
30/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA
29/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
29/08/2024 10:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/08/2024 07:36

Registrada a inclusão de dados de COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2024 16:20

Encerrada a conclusão
27/08/2024 14:59

Juntada a petição de Acordo
19/08/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA em 12/08/2024
28/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0091700-34.2009.5.01.0343 RECLAMANTE: AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA RECLAMADO: COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA DESTINATÁRIO(S): COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para proceder, no prazo de 30 dias (sob a cominação de astreintes no importe diário de R$ 1.000,00), ao pagamento da pensão mensal devida à autora, com a implantação da pensão em folha de pagamento, a partir da data da intimação, devendo perdurar até a implementação da idade de 74 anos, consoante a sentença de ID 2e186be, devendo trazer aos autos: 8.1) cópia dos instrumentos normativos aplicáveis à categoria do finado obreiro, em vigor desde da data do infortúnio até a atualidade; 8.2) comprovante do valor depositado na conta bancária a título de pensão referente ao mês de intimação; 8.3) planilha dos cálculos liquidatórios devidamente atualizada, apresentando somatório das seguintes rubricas: a) parcelas vencidas a título de pensão, tendo como termo final o mês do depósito referido no item n. 8.2; b) indenização por dano moral, deduzido o valor já pago à autora; c) apurar e deduzir o imposto de renda acaso incidente sobre o valor da pensão mensal, conforme: c.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e c.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); d) de acordo com os critérios determinados pelo STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, deverá ser utilizada a SELIC para atualizar o valor da indenização por dano moral a partir da data de publicação da sentença; e) de acordo com os critérios determinados pelo STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, deverá ser utilizado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, a teor do art. 406 do Código Civil, para atualizar o valor da indenização por dano material (pensionamento).Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2024.CAMILA GOMES LOPESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA
21/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/06/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
05/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
05/06/2024 16:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2024 16:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/06/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 12:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/03/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THIAGO RABELO DA COSTA
01/03/2024 11:15

Encerrada a conclusão
01/03/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
29/02/2024 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 12:07

Expedido(a) mandado a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
24/01/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
18/11/2023 01:43

Decorrido o prazo de AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA em 17/11/2023
28/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
22/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
11/09/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
12/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/04/2023 10:41

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
03/03/2023 15:12

Expedido(a) alvará a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
03/03/2023 15:12

Expedido(a) alvará a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
23/01/2023 17:50

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
23/01/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de USIMINAS MECANICA SA em 15/12/2022
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDVANIA APARECIDA RODRIGUES DE PAULA em 15/12/2022
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDILAINE APARECIDA RODRIGUES DE PAULA em 15/12/2022
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA em 15/12/2022
11/11/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS
25/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) USIMINAS MECANICA SA
25/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA APARECIDA RODRIGUES DE PAULA
25/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EDILAINE APARECIDA RODRIGUES DE PAULA
25/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUIMA MARIA PANDELO DE PAULA
25/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/10/2022 13:40

Iniciada a liquidação
25/10/2022 13:40

Transitado em julgado em 28/09/2022
25/10/2022 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2022 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/07/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Informação sobre fim de patrocínio)
21/09/2021 12:05

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/09/2021 11:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENATO ABREU PAIVA
20/09/2021 13:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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