23/09/2025 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/09/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO HORACIO DE CARVALHO em 11/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b2954 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LEANDRO HORACIO DE CARVALHO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Vistos etc.

Remetam-se os presentes autos ao D.

MPT, para conhecimento e manifestação, nos termos do item XIII do Ofício de nº 13/2024 - PRT 1ª REGIÃO - GABPC, de 15/01/2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HORACIO DE CARVALHO
02/09/2025 20:25

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 15:00

Encerrada a conclusão
02/09/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 11:35

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO HORACIO DE CARVALHO em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de55642 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LEANDRO HORACIO DE CARVALHO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO HORACIO DE CARVALHO
30/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HORACIO DE CARVALHO
30/04/2025 18:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/04/2025 14:05

Retirado de pauta o processo
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
19/03/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO HORACIO DE CARVALHO em 27/02/2025
25/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
18/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HORACIO DE CARVALHO
18/02/2025 17:30

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo