02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c3d86 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 06/10/2025 10:55.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ACACIO DA SILVA FERNANDES
06/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ACACIO DA SILVA FERNANDES em 01/08/2025
22/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
18/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO DA SILVA FERNANDES
17/07/2025 12:54

Conhecido o recurso de ACACIO DA SILVA FERNANDES - CPF: *51.***.*05-04 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
06/06/2025 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
04/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03ce8a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ACÁCIO DA SILVA FERNANDES em face de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, julgo extintos os pedidos formulados com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, em razão da prescrição bienal (art. 7º, XXIX, da CF), conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pelo autor, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00, das quais fica isento, nos termos do artigo 790-A, §3º, da CLT.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), a serem pagos pela União, nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ACACIO DA SILVA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo