12/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/06/2025
05/06/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8ef790 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:5c4af8f, recebo o recurso ordinário interposto por LUIZ CARLOS DA SILVA. À recorrida, para contrarrazoar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
28/05/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 26/05/2025
21/05/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 15/05/2025
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd478a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS DA SILVA para, no mérito, rejeitá-los integralmente. Intimem-se.

Nada mais./// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
10/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
10/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
10/05/2025 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DA SILVA
10/05/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/05/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41dc076 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por LUIZ CARLOS DA SILVA contra AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento da parcela abaixo descrita, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra presente dispositivo para todos os efeitos legais: indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 63,00 , calculadas sobre o valor da condenação (R$3.150,00), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
30/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
30/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
30/04/2025 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 63,00
30/04/2025 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DA SILVA
30/04/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DA SILVA
09/04/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
09/04/2025 12:19

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:25

Juntada a petição de Réplica
27/11/2024 13:35

Audiência de instrução designada (09/04/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 13:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 09:16 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 30/10/2024
25/10/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
23/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
21/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 16:18

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:16 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/12/2024 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
25/09/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) AMIGOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
24/09/2024 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo