15/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 13:21

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 13:17

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
31/07/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA sem efeito suspensivo
31/07/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/07/2025 10:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 902d21d) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
17/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
17/07/2025 13:53

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
17/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2025 22:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd5bcf proferido nos autos.

Vistos.

Por tratar-se de sentença líquida, resta preclusa a oportunidade para impugnar os cálculos de liquidação, conforme precedente vinculante nº 131 do C.

TST (RR 0000195-19.2023.5.19.0262).

Assim, incabível o requerimento de #id:902d21d.

Intime-se a ré para promover o pagamento espontâneo até o final do prazo concedido no despacho de #id:b158c47 (14/07/2025).

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
04/07/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
04/07/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/06/2025 16:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b158c47 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos, etc.

Considerando-se o trânsito em julgado e por trata-se de Sentença Líquida, venha a ré com o pagamento espontâneo do débito de R$ 51.788,31, conforme planilha Id e0320ec, em 15 dias (úteis) conforme art 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, sob pena de execução.

Ato contínuo, na forma do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação de valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo silêncio como anuência.

Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE ARAUJO GUEDES
16/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
16/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
16/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/06/2025 11:02

Iniciada a execução
16/06/2025 11:02

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE DE ARAUJO GUEDES em 12/06/2025
30/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee6667 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por ELIANE DE ARAUJO GUEDES contra AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar ao pagamento das seguintes parcelas: 30 dias de saldo de salário;3 dias de aviso prévio proporcional;5/12 de 13º salário proporcional;9/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS;FGTS por todo o contrato de trabalho;penalidade prevista no art. 467 da CLT, no montante de 50% dos seguintes valores: 30 dias de saldo de salário, 3 dias de aviso prévio proporcional, 5/12 de 13º salário proporcional, 9/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa; ehoras extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, por todo o contrato de trabalho, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (tese vinculante fixada pelo C.

TST no processo RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 33.676,69 DEPÓSITO FGTS: R$ 6.348,65 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 8.649,9 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 2.097,59 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 Subtotal: R$ 50.772,85 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 1.015,46 Total Devido pelo Reclamado: R$ 51.788,31 Descrição de Débitos do Reclamante HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RÉ: R$ 659,51 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RÉ: R$ 0,00 Total Devido pelo Reclamante: R$ 659,51 Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.015,46.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
29/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
29/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
29/05/2025 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.015,46
29/05/2025 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIANE DE ARAUJO GUEDES
29/05/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DE ARAUJO GUEDES
27/05/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELIANE DE ARAUJO GUEDES em 26/05/2025
25/05/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:47

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101474-20.2024.5.01.0034 : ELIANE DE ARAUJO GUEDES : AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA DESTINATÁRIO(S): ELIANE DE ARAUJO GUEDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão #id:d17c3f8.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE ARAUJO GUEDES
07/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
07/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
06/05/2025 11:59

Juntada a petição de Réplica
02/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
09/04/2025 17:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
13/01/2025 16:22

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DE ARAUJO GUEDES
13/01/2025 16:22

Expedido(a) notificação a(o) AGRO MDB.BF HORTIFRUTI LTDA
13/01/2025 16:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo