TRT1 - 0100224-89.2024.5.01.0053
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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08/09/2025 14:00
Registrada a inclusão de dados de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/09/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
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08/09/2025 13:36
Determinada a inclusão de dados de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/09/2025 11:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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05/09/2025 15:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/08/2025 11:16
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 11:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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28/08/2025 13:29
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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28/08/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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27/08/2025 16:27
Juntada a petição de Manifestação
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27/08/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/08/2025 10:15
Expedido(a) mandado a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
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23/07/2025 08:19
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 07:53
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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22/07/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 04:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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21/07/2025 12:49
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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15/07/2025 10:48
Iniciada a execução
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10/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/07/2025
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24/06/2025 14:29
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3c24b7 proferida nos autos.
Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.426,39.
São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 422,13. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 85,79 sendo: R$ 21,80 de cota autoral e R$ 63,99 de cota do empregador mais encargos.
São devidas Custas no valor de R$ 178,69.
TOTAL: R$ 9.113,00. 2- Cite-se a 1ª ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 9.113,00, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.
No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.
O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas. 4- Oportunamente, cite-se 2ª ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 9.113,00, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
10/06/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
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10/06/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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10/06/2025 15:54
Homologada a liquidação
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10/06/2025 15:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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03/06/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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02/06/2025 16:42
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90b8106 proferido nos autos.
Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à reclamante dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.
TRT da 1ª Região.
Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.
Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOUISE DA SILVA OLIVEIRA -
20/05/2025 13:19
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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20/05/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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20/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 19/05/2025
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20/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/05/2025
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16/05/2025 13:15
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2025 17:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/05/2025 15:48
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51aa6bc proferido nos autos.
Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCAE e juros TRD simples na fase pré-judicial e apenas juros de mora pelo índice SELIC (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.
Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada, exceto em casos expressamente determinados pela decisão de forma diversa; * integração do RSR: na forma da legislação vigente ou conforme Conv.
Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverão ser apuradas pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), na forma da súmula nº 66 do TST, bem como IRPF e custas arbitradas em sentença, sujeitas à complementação, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF, sob pena de serem ajustados pela Contadoria. * índices conforme decisão da ADC nº 58 do STF, nos casos em que não houve outra disposição nas decisões transitadas em julgado; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
30/04/2025 18:51
Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
-
30/04/2025 18:51
Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
-
30/04/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 16:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
30/04/2025 16:58
Iniciada a liquidação
-
30/04/2025 16:58
Transitado em julgado em 15/04/2025
-
29/04/2025 13:34
Recebidos os autos para prosseguir
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12/06/2024 08:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/06/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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10/06/2024 11:53
Juntada a petição de Contrarrazões
-
07/06/2024 12:30
Juntada a petição de Contrarrazões
-
28/05/2024 04:09
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
-
25/05/2024 00:13
Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 24/05/2024
-
25/05/2024 00:13
Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/05/2024
-
24/05/2024 18:11
Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
-
24/05/2024 18:11
Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
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24/05/2024 18:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOUISE DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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24/05/2024 14:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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23/05/2024 16:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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14/05/2024 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
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14/05/2024 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
14/05/2024 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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10/05/2024 11:40
Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
-
10/05/2024 11:40
Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
-
10/05/2024 11:40
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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10/05/2024 11:39
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
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10/05/2024 11:39
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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10/05/2024 11:39
Concedida a assistência judiciária gratuita a LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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08/05/2024 09:32
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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07/05/2024 12:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
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07/05/2024 10:28
Audiência una realizada (07/05/2024 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/05/2024 12:44
Juntada a petição de Contestação
-
06/05/2024 12:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/05/2024 11:59
Juntada a petição de Contestação
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21/03/2024 14:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/03/2024 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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13/03/2024 12:59
Expedido(a) notificação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
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13/03/2024 12:59
Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
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13/03/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) LOUISE DA SILVA OLIVEIRA
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13/03/2024 12:56
Audiência una designada (07/05/2024 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/03/2024 16:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/03/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 18:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
-
08/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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