28/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2025 07:00

Publicado despacho em 27.03.2025.
26/03/2025 00:00

Homologada a Transação
25/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2025 08:38

Homologada a Transação
07/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 06:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/05/2024 07:00

Publicado despacho em 16.05.2024.
15/05/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
14/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
25/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 11:25

Conclusos para julgamento
20/03/2023 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
27/01/2023 15:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2022 07:00

Publicado despacho em 16.12.2022.
15/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/12/2022 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2022 12:52

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:39

Distribuído por sorteio
31/05/2022 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo