09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE VALENTIM PACHECO em 08/09/2025
01/09/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 29/08/2025
16/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100692-93.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: JORGE VALENTIM PACHECO RECLAMADO: ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA PROCESSO: 0100692-93.2025.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): JORGE VALENTIM PACHECO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da data da perícia: 28/08/2025HORÁRIO: 12:45LOCAL: Justiça do Trabalho - Fórum Trabalhista 1ª 2ª e 3ª Varas Macaé - Tribunal Regional do Trabalho, Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ-168,1850 - Virgem Santa, Macaé - RJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VALENTIM PACHECO
14/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
14/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VALENTIM PACHECO
14/07/2025 12:12

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 11/07/2025
11/07/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/07/2025 16:50

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650ca63 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO – PJE

Vistos.

Fixo os honorários periciais no valor estimado pelo Sr.

Perito engenheiro (R$ 3.600,00), a serem pagos ao final do processo pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Ficam as partes intimadas, por meio da publicação do presente despacho para que, no prazo de 5 dias, indiquem o local da realização da perícia ou se a mesma ocorrerá de forma indireta.

Vindo a resposta, notifique-se o Sr.

Perito para dê início aos trabalhos, devendo informar, com no mínimo 10 dias de antecedência, a data da diligência.

Apresentado o laudo, o que deverá ocorrer no prazo de 45 dias, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se o perito a prestá-los no prazo de 15 dias.

Vindo a resposta, dê-se ciência às partes por mais 10 dias e inclua-se o feito em pauta.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
02/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
02/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VALENTIM PACHECO
02/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
27/06/2025 16:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2025 12:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2025 09:07

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de JORGE VALENTIM PACHECO em 05/06/2025
04/06/2025 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f217f1e proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a necessidade de reorganização da pauta, REDESIGNO audiência INICIAL telepresencial para o dia 27/06/2025 12:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VALENTIM PACHECO
27/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 09:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
27/05/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VALENTIM PACHECO
27/05/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2025 21:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2025 12:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2025 21:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/07/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JORGE VALENTIM PACHECO em 12/05/2025
06/05/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40465b proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 28/07/2025 13:40 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VALENTIM PACHECO
30/04/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VALENTIM PACHECO
30/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/07/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2025 13:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00