10/07/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c1b4dc proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto 2ª reclamada (BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A) no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/06/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
27/06/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/06/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
27/06/2025 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A sem efeito suspensivo
10/06/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/06/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
06/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/06/2025 15:13

Encerrada a conclusão
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA em 19/05/2025
16/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a37cb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA em face de RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar, no prazo legal: - parcelas rescisórias no valor líquido de R$ 5.659,15; - multa do artigo 467 da CLT; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças de horas extras relativas aos feriados laborados e não compensados, conforme se apurar nos cartões ponto, observada a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST, o divisor 220 e o adicional de 100%; - diferenças de FGTS com 40%; - compensação por dano moral no valor de R$ 5.000,00.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para encaminhamento do seguro-desemprego, condicionada a sua concessão ao preenchimento dos requisitos administrativos.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 300,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
05/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
05/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
05/05/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/05/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
05/05/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
20/03/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
20/03/2025 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 14:43 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:01

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/03/2025 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 14:43 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 12:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 12:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/07/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
09/07/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
09/07/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
09/07/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) JUAN PINHEIRO EYER DA SILVA
20/05/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo