01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100478-39.2024.5.01.0481 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 29/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25063000300587500000124067728?instancia=2
29/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ee1de0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamado(a) em 04/06/2025, ID d57feaa, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 29aa24f .

Depósito recursal substituído por seguro garantia judicial (Id e9841db) e custas Id 03c2500 / 42b5e10, com comprovação do recolhimento em 04/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 12 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
12/06/2025 06:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOHN GOMES SOARES em 04/06/2025
04/06/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3391862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOHN GOMES SOARES
21/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
21/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
21/05/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
20/05/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 19/05/2025
12/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850188f proferido nos autos.

RGGS DESPACHO PJe Petição ID 63a5369: Ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, fica intimado(a) a tomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária e, querendo, manifestar-se em 5 dias. Após, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOHN GOMES SOARES
08/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
08/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
08/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 849863a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JOHN GOMES SOARES em face de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 12/11/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, com eflexos em horas extras, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Após o trânsito em julgado, deverá a ré fazer a entrega do PPP à parte autora, com informações completas sobre as condições nocivas a que estava exposto, nos termos do laudo pericial, no prazo de 30 dias, a contar de intimação específica para tanto, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00.

CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOHN GOMES SOARES
25/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
25/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
25/04/2025 18:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/04/2025 18:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOHN GOMES SOARES
25/04/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOHN GOMES SOARES
25/04/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/04/2025 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 09:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/11/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
21/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 07/10/2024
10/09/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 09/09/2024
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOHN GOMES SOARES em 04/09/2024
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
06/08/2024 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/07/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/07/2024 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/07/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 21:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOHN GOMES SOARES em 16/04/2024
10/04/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2024 10:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
05/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) JOHN GOMES SOARES
05/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo