04/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 29/05/2025
27/05/2025 09:06

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
27/05/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 12:20

Expedido(a) edital a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/05/2025 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 05/05/2025
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100334-18.2023.5.01.0023 : ROGERIO BAPTISTA : REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: AMBEV S.A.

INTIMAÇÃO – Pje Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de id 3f99ede, com o seguinte teor: “Considerando o requerimento do credor (id. 80166b8), cite-se o executado por mandado, no endereço a ser localizado no INFOJUD, para pagamento em 48 horas.

Caso a citação por mandado tenha sido infrutífera, ou se estiver registrado como inativo, cite-o por edital. 1) Exaurido o prazo do executado sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e, havendo requerimento expresso do exequente, na forma do art. 878 da CLT, considerando, ainda, o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias (matriz e filiais) do executado, na modalidade “teimosinha”, por 30 dias, ficando desde já convolados em penhora os valores bloqueados. 2) Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3) Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito judicial da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4) Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, por Diário Oficial, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior. 5) Em caso de embargos à execução ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6) Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 7) Infrutífero ou parcial o convênio SISBAJUD, determino a consulta ao convênio RENAJUD e inclusão no CNIB.

Localizando-se veículos, proceda-se ao registro de impedimentos transferência, licenciamento e circulação.

Localizados imóveis, obtenha-se o RGI por meio do ARISP, sendo que os emolumentos decorrentes de possíveis atos gerados pelo acionamento do ARISP deverão ser pagos ao final, na forma do art. 38, § 2º da Lei 3.350/1990.

Após, intime-se o exequente para manifestações, em 5 dias acerca dos bens encontrados, sob pena de prescrição intercorrente. 8) Não sendo localizados bens e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, fica desde já autorizado o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 9) Na ausência de responsável subsidiário, intime-se o exequente para informar se pretende a desconsideração da personalidade jurídica do executado (IDPJ), no prazo de 5 dias.

O requerimento de IDPJ deverá ser realizado nos próprios autos, na forma do Provimento nº 01/2019 da CGJT, indicando expressamente os sócios a serem executados e anexando contrato social atualizado ou registro civil de pessoa jurídica ou quadro de sócios e administradores, a ser obtido na Receita Federal. 10) Havendo pedido expresso de IDPJ, consulte-se a JUCERJA e voltem-me conclusos. 11) Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, intime-se o exequente para que indique meios EFETIVOS e INÉDITOS de execução, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito e início da contagem da prescrição intercorrente. Para fins de observância do comando supra, fica o exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como meio efetivo para o prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão de investigação, sem que haja ao menos indícios que justifiquem a medida requerida. 12) Decorrido o prazo da parte exequente in albis, verifique a inclusão do executado no BNDT e SERASAJUD, observando o disposto no art. 883-A da CLT e art. 15 da IN-TST nº 41/2018 e suspenda-se o feito com o motivo "prescrição intercorrente", por dois anos, devendo ser inserido nos autos a data na qual vencerá o prazo de dois anos. 13) Ausente manifestações durante o prazo supracitado de dois anos, voltem-me conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular” Por determinação do MM.

Juiz desta unidade, a presente intimação foi expedida e assinada eletronicamente pelo servidor Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra, na forma do (art. 225, VII, CPC e ato 31/2013 do E.

TRT 1ª Região).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANDREI ROLLENBERG ALBUQUERQUE BEZERRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
28/04/2025 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
28/04/2025 22:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO BAPTISTA em 08/04/2025
29/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
27/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/02/2025 21:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 30/01/2025
27/11/2024 06:36

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
13/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO BAPTISTA em 05/11/2024
21/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
18/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
18/10/2024 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,14
18/10/2024 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO BAPTISTA
18/10/2024 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO BAPTISTA
05/09/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/08/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/08/2024 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2024 19:51

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO BAPTISTA em 28/06/2024
21/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
21/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
21/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
21/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
30/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
29/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:54

Audiência de instrução designada (13/08/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/04/2024
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO BAPTISTA em 15/03/2024
11/03/2024 11:55

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/03/2024
01/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
29/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
29/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
16/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/02/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
09/02/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
09/02/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/02/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:27

Juntada a petição de Impugnação
25/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
23/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
23/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
19/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
18/12/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
18/12/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 06:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/12/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023
22/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 21/09/2023
21/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 20/09/2023
08/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
08/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/09/2023 09:56

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
07/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/09/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
06/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
06/09/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/09/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
05/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
04/09/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/08/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
09/08/2023 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/08/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 23:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/07/2023 20:41

Audiência inicial realizada (26/07/2023 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 17:13

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
31/05/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
31/05/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
29/05/2023 15:36

Audiência inicial designada (26/07/2023 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO BAPTISTA
04/05/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/05/2023 13:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/05/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/04/2023 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo