25/08/2025 10:55

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 10-09-2025 ()
18/08/2025 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/07/2025 00:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/07/2025 00:58

Encerrada a conclusão
24/06/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/06/2025
14/05/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100655-49.2022.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MISAEL SOARES MOREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MISAEL SOARES MOREIRA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, em CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminares suscitadas pela reclamada, em contrarrazões, CONFIRMAR a prescrição declarada e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

Para o reclamante, deferir a majoração dos honorários advocatícios devidos pela reclamada (de 10% para 15%) e afastar a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais por ele (trabalhador) devidos.

Para a reclamada (Correios), julgar pertinente a participação contributiva do reclamante no custeio do plano de saúde e afastar a condenação para restituição de mensalidades antes cobradas.

Tudo conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.id cdee698 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MISAEL SOARES MOREIRA
30/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MISAEL SOARES MOREIRA
14/04/2025 14:34

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
14/04/2025 14:34

Conhecido o recurso de MISAEL SOARES MOREIRA - CPF: *32.***.*66-11 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
14/01/2025 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo