31/05/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de WILLIAN SOARES MARQUES em 30/05/2025
30/05/2025 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
18/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
18/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA
18/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
18/05/2025 19:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAN SOARES MARQUES sem efeito suspensivo
15/05/2025 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 14/05/2025
05/05/2025 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df4a64e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA, FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. e EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, ajuizados por WILLIAN SOARES MARQUES.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$504,30, calculadas sobre o valor da causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelo autor isento.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
29/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
29/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
29/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA
29/04/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
29/04/2025 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 504,30
29/04/2025 20:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILLIAN SOARES MARQUES
29/04/2025 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAN SOARES MARQUES
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN SOARES MARQUES em 07/04/2025
12/03/2025 20:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/03/2025 09:28

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
20/02/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de WILLIAN SOARES MARQUES em 14/03/2024
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
06/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
06/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA
06/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
06/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2024 14:25

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/11/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 09:06

Juntada a petição de Réplica
13/12/2023 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 11:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 17:51

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 16:13

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de WILLIAN SOARES MARQUES em 03/10/2023
26/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA
22/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
22/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 15:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 15:45

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2023 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAN SOARES MARQUES
12/04/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
12/04/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
12/04/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) AGR GESTAO DE SERVICOS LTDA
05/04/2023 17:54

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo