24/09/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
12/09/2025 15:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PINTO AREIAS
11/09/2025 08:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 921658a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para juntada de emenda à inicial substitutiva, integral, inclusive sob o aspecto subjetivo, sob pena de não recebimento, no prazo de 15 dias.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO PINTO AREIAS
01/09/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PINTO AREIAS
01/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
26/08/2025 10:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/07/2025 12:23

Encerrada a conclusão
04/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/07/2025 12:22

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aa83e4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Trata-se de tutela provisória requerida pelo autor para seja reconhecida a rescisão indireta, expedição de ofício para liberação do seguro desemprego e FGTS.

Intimada, a 1ª ré não se manifestou.

Conforme informado pelo autor, a reclamada traditou a guia SD e anotou a baixa do contrato de trabalho - id. 1777eeb.

Assim, ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e por se tratar de verba de natureza alimentar, concedo parcialmente a medida antecipatória, nos termos do art. 300 do CPC, para deferir a expedição de alvará para saque do FGTS.

Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Intimem-se as partes, sendo o autor para indicar, em 10 dias, seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária. MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO PINTO AREIAS
02/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PINTO AREIAS
02/07/2025 11:23

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JAIRO PINTO AREIAS
17/06/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 12/06/2025
26/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
20/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 09:56

Encerrada a conclusão
16/05/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 14/05/2025
15/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
14/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100638-27.2025.5.01.0482 : JAIRO PINTO AREIAS : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do DESPACHO de id d10d064 que ora transcrevo parte..

Como apenas a segunda ré se manifestou espontaneamente e o despacho retro determina a intimação de ambas as reclamadas acerca da tutela de urgência, intime-se a 1ª ré para lhe oportunizar a manifestação correspondente, no prazo de 5 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/04/2025 12:42

Encerrada a conclusão
30/04/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/04/2025 09:53

Encerrada a conclusão
15/04/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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