02/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA em 01/08/2025
31/07/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
19/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
19/07/2025 18:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA sem efeito suspensivo
17/07/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddea526 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela autora, ACOLHENDO-OS, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Intimem-se as partes da presente Decisão. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
02/07/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
02/07/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
02/07/2025 20:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA em 26/06/2025
18/06/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
11/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4a5530 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos pela parte reclamante, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, para determinar a à baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, pela Secretaria da Vara, para constar a data 10/04/2023, ante a projeção do aviso prévio de 69 dias, no prazo de 10 dias após a publicação da sentença de Embargos, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
09/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
09/06/2025 09:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
23/05/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 21/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e572ed3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
13/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
13/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/05/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1104731 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores ao marco temporal equivalente a 141 dias anteriores a 04/05/2018, ante os artigos 3º e 21 da Lei n. 14.010 /20, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo os quais, os prazos prescricionais ficaram suspensos entre os dias 12/06/2020 e 30/10/2020 (141 dias, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA, a pagar à reclamante ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: saldo de salário de 31 dias referente a janeiro de 2023; aviso prévio indenizado de 69 dias; décimo terceiro proporcional no importe de 02/12, nos limites do pedido; férias vencidas e férias proporcionais no importe de 04/12, ante a projeção do aviso prévio, ambas acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS+40%.multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLTintegração do salário “por fora”, durante todo o contrato de trabalho da autora, observados os períodos imprescritos, no importe descrito na inicial de R$2.601,21, conforme valores descritos nos extratos bancários no ID 651117d e seguintes, com reflexos em 13º salários, nas férias, acrescidas do terço constitucional, nos limites do pedido. Deverá, ainda, a reclamada proceder à entrega da TRCT/01, após 10 dias do trânsito em julgado da sentença, sob pena de expedição de alvará para levantamento do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pelos depósitos durante todo o contrato de trabalho, bem como pela multa indenizatória de 40%.

Na mesma data deverá proceder à retificação da remuneração na CTPS da autora para constar como última remuneração da autora o importe R$2.601,21, após 10 dias do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$100,00 por dia de labor, até o limite de R$1.000,00, podendo a Secretaria proceder à anotação, se ausente o réu, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
07/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
07/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
07/05/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/05/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
07/05/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
17/03/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA em 17/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
06/12/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
06/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 17:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 17:38

Audiência de instrução cancelada (22/01/2025 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA em 25/03/2024
16/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
15/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
15/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2024 11:19

Audiência de instrução designada (22/01/2025 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 11:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 17:29

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA LIVRAMENTO FRANCA
19/05/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
12/05/2023 15:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 14:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/05/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/05/2023 12:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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