26/06/2025 10:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDRESSA CORREIA DA SILVA em 25/06/2025
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85406e5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamante para ciência da manifestação da Reclamada, de id 59e47fa, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer (anotação do contrato de trabalho na CTPS da demandante).

No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME
12/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME
12/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CORREIA DA SILVA
12/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/06/2025 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 11:48

Iniciada a liquidação
03/06/2025 13:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
03/06/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA CORREIA DA SILVA
03/06/2025 13:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2025 13:32

Audiência una realizada (03/06/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/06/2025 09:09

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ANDRESSA CORREIA DA SILVA em 13/05/2025
15/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ANDRESSA CORREIA DA SILVA em 13/05/2025
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ANDRESSA CORREIA DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME em 12/05/2025
05/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 969ddc2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA CORREIA DA SILVA
02/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CORREIA DA SILVA
02/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME
02/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CORREIA DA SILVA
02/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CORREIA DA SILVA
02/05/2025 15:02

Proferida decisão
02/05/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:15

Audiência una designada (03/06/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2025 14:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/05/2025 12:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo