10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100058-62.2022.5.01.0074 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100058-62.2022.5.01.0074 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
16/09/2024 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/09/2024 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2024 02:39

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 13/09/2024
13/09/2024 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/09/2024
10/09/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
31/08/2024 16:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de MATEUS FONSECA RODRIGUES
31/08/2024 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 14:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: efbf420) para Embargos de Declaração
16/05/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 15/05/2024
09/05/2024 20:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 20:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
30/04/2024 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/04/2024 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
30/04/2024 16:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
23/02/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/02/2024 22:21

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
15/02/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/02/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 17:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 08:12

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
07/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/03/2023 09:29

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
20/02/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/02/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
17/01/2023 10:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
16/12/2022 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
30/11/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2022
29/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 28/11/2022
15/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 14/11/2022
04/11/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 01:55

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/11/2022
04/11/2022 01:55

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 03/11/2022
22/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
14/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/10/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
01/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
30/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/09/2022 13:54

Encerrada a conclusão
27/09/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 20/09/2022
13/09/2022 12:35

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/09/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Telemar Norte Leste S.A.)
31/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2022
31/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 30/08/2022
24/08/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
22/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2022 15:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
01/08/2022 15:41

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
18/07/2022 22:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2022 22:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
18/07/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FILIPPO em 27/04/2022
27/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2022
27/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 26/04/2022
19/04/2022 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
12/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
11/04/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Endereços para Pericia)
11/04/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
07/04/2022 12:49

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
07/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 06/04/2022
06/04/2022 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. Telemar Norte Leste S.A.)
29/03/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Rte)
26/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA em 25/03/2022
23/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
22/03/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
21/03/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
19/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2022
11/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA
09/03/2022 21:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas. Telemar Norte Leste S.A.)
09/03/2022 21:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Telemar Norte Leste S.A.)
03/03/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/02/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
25/02/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/02/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
02/02/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo