13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e51a0bf proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTES: IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO e TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDOS: AMERICANAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO e TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico o recebimento do Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 09/2025, informando que foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Presidente do TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, estabelecendo a ampliação da abrangência da suspensão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo - Tema nº 30: “suspenda os recursos de revista ou de embargos interpostos em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo e ainda não encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, bem como os recursos ordinários interpostos contra as sentenças proferidas em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo, até o pronunciamento definitivo deste Tribunal.” Também há decisão do STF no Tema 1389, determinando a suspensão nacional da tramitação desses processos.

Sendo assim, nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 25/04/2025.

Rafael L.

Gonzalez (L) Técnico Judiciário DESPACHO I- O presente caso envolve disputa sobre a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante, além da controvérsia sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar essa questão.

Diante disso, levando em conta a decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF, no Tema 1389, determinando a suspensão nacional da tramitação desses feitos, suspendo o curso deste processo até o julgamento final da Suprema Corte.

II - Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO
25/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
25/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO
25/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
25/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA CRISTINA PANTOJA TRIGUEIRO
25/04/2025 18:50

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
25/04/2025 17:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/04/2025 17:46

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/12/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo