09/06/2025 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 06/06/2025
06/06/2025 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 22:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0921cab proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 15/05/2025, ID afe8d7b, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 7757c52, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
23/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
23/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
23/05/2025 21:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 15/05/2025
15/05/2025 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faf3f75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA, em face de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. e de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, nos termos da fundamentação supra, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a reclamante a pagar ao advogado das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$4.965,89.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$1.986,36, pela reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isenta.

Intimem-se as partes.  MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
30/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
30/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
30/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA
30/04/2025 19:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.986,36
30/04/2025 19:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA
24/03/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/03/2025 14:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/03/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA em 12/09/2024
04/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
03/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
03/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA
03/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2024 23:24

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 23:24

Audiência una cancelada (21/01/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA em 11/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 10/06/2024
04/06/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 22:23

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
29/05/2024 22:23

Expedido(a) notificação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
29/05/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA BRAGA SANTANA DA SILVA
08/05/2024 09:28

Audiência una designada (21/01/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/04/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo