04/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 15:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.000,00)
04/07/2025 15:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 1.300,00)
04/07/2025 15:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA em 03/07/2025
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
12/06/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA em 05/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENOQUE DUARTE FILHO em 02/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/05/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
29/05/2025 23:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
20/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO
19/05/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
16/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
16/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO em 15/05/2025
15/05/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df950f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao Reclamante, condenar CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA, ENOQUE DUARTE FILHO e subsidiariamente MAGAZINE LUIZA S/A a pagarem a DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: diferenças de horas extras e reflexos;indenização pela supressão do intervalo intrajornada.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Reclamante sob idêntica rubrica, desde que comprovados nos autos na fase de conhecimento, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Autor.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
30/04/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/04/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO
30/04/2025 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
30/04/2025 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO
26/03/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/03/2025 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 13:52

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
02/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
21/08/2024 14:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
21/08/2024 11:18

Expedido(a) edital a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
21/08/2024 11:18

Expedido(a) edital a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
21/08/2024 11:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/08/2024 11:15

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 22:28

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/04/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/03/2024 11:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/03/2024 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2024 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/03/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
17/10/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE DUARTE FILHO
17/10/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CANDIDO & DUARTE SERVICOS DE LOGISTICAS LTDA
17/10/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA DA CONCEICAO
16/10/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/10/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo