12/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
02/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
02/09/2025 08:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WILLIAN BALTAR REGO
02/09/2025 05:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA em 01/09/2025
27/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
21/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
21/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 04:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
15/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
15/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/07/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2025 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/07/2025 10:39

Audiência de instrução cancelada (26/09/2025 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/07/2025 10:38

Audiência de instrução designada (26/09/2025 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:29

Audiência de instrução cancelada (19/08/2025 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
14/07/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/07/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 18:25

Juntada a petição de Réplica
18/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7447b8a proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão de id 4f376e5, devolvo o prazo à parte autora.

Intime-se. TERESOPOLIS/RJ, 12 de junho de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN BALTAR REGO
12/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
12/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/05/2025 16:44

Audiência de instrução designada (19/08/2025 11:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
29/05/2025 16:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 15:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 13:35 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
28/05/2025 23:25

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
19/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de WILLIAN BALTAR REGO em 16/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b35354 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para que seja reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O exame dos autos, no estado em que se encontram, não permite ao Juízo analisar com segurança a existência dos requisitos necessários a esse tipo de extinção do vínculo empregatício, uma vez que necessária dilação probatória.

O art. 300 do CPC determina "que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Não obstante a documentação anexada, necessário se faz o contraditório, a fim de garantir a ampla defesa.

Assim, por entender, em primeira análise, não estar presente os requisitos autorizadores da referida pretensão, indefiro, por ora, a antecipação da medida.

Já houve designação de audiência inicial para o dia 29.05.2025 às 13:35 horas e intimação das partes.

Ciência às partes da presente decisão, sendo o réu para manifestar-se sobre o pedido de tutela, em cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para reanálise da tutela requerida.

TERESOPOLIS/RJ, 07 de maio de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN BALTAR REGO
07/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
07/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
07/05/2025 11:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WILLIAN BALTAR REGO
06/05/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) NINE PIZZA EXPRESS RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd39d28 proferido nos autos.

Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência para o dia 29/05/2025 13:35 designada, para tentativa de conciliação, não sendo a conciliação possível será realizada a audiência INICIAL, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01ter ou através dos dados reunião:ID reunião nº 843 231 3622 senha de acesso: 354284, não sendo necessário o envio de convites.

Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s).O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT).Venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara dispõe de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).

A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e /ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”.Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A.O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei.Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros.Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PGR, PPP, LTCAT, comprovante de entrega do IPI com CA), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional.Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados.

Em seguida, remetam-se os autos para apreciação da tutela. TERESOPOLIS/RJ, 02 de maio de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN BALTAR REGO
02/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BALTAR REGO
02/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/05/2025 10:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 13:35 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
30/04/2025 19:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo