19/09/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 572d0a6 proferido nos autos. .

DESPACHO Aguardem-se as demais parcelas do artigo 916 CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
29/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
29/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
29/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 27/06/2025
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS em 27/06/2025
26/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1017adb proferido nos autos. Defiro o parcelamento requerido. Considerando que o cálculo homologado é o do réu, ciência ao autor que seu prazo para impugnação se inicia quando da garantia do Juízo e será intimado para tal, devendo aguardar o início de seu prazo, bem como o fato de, ao requerer o parcelamento na forma do art. 916, o réu reconhece a dívida, toda a decisão homologatória é incontroversa.

Assim e com fulcro no §2º do art. 916 do CPC, de imediato, expeça-se alvará ao autor pelo valor depositado ,referente aos 30%.

Após, dê-se ciência às partes desta decisão, sendo ao autor, também da expedição do alvará em seu favor e aguarde-se a disponibilização das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de imediata execução do débito remanescente.

Fica o réu ciente que os depósitos deverão ocorrer todo dia 18 de cada mês, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, através de transferência para a conta bancária informado pelo autor no id f605510. .

Cotas previdenciárias, custas e IR, havendo, deverão ser comprovados em guia própria junto a última parcela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMOR E VIDA
23/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
23/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
23/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/06/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b5a250 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 46.680,82, (Id. c3e8327), sendo: R$ 38.144,02, o valor do autor; R$ 6.029,60, o valor do INSS; R$ 1.907,20, o valor dos honorários advocatícios; R$ 600,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.

Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
13/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
13/06/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
13/06/2025 09:57

Homologada a liquidação
12/06/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/06/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23be11c proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal.

No silêncio, intime-se o autor. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO AMOR E VIDA
21/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
21/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/05/2025 10:45

Iniciada a liquidação
21/05/2025 10:45

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS em 20/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c296f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal, reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 30/10/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS em face de ASSOCIACAO AMOR E VIDA para converter o pedido de dispensa em rescisão indireta e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - aviso prévio de 30 dias, no limite do pedido, bem como a devolução de desconto do aviso prévio no TRCT. - FGTS ao longo de toda a contratualidade, bem como sobre as parcelas deferidas acima, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. - diferenças salariais entre os pisos normativos constantes nas convenções coletivas e o salário básico percebido, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - indenização por danos morais no valor de R$5.000,00.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 30.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
06/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
06/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
06/05/2025 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/05/2025 10:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
06/05/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
18/03/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:10

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:10

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO AMOR E VIDA em 28/11/2024
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS em 13/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO AMOR E VIDA
04/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MARCELINO COSTA MARTINS
02/11/2024 15:10

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo