28/05/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 11:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS em 27/05/2025
27/05/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaf954 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
13/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
13/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 12/05/2025
12/05/2025 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 839f8d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. pronunciar da prescrição quinquenal, relativamente à pretensão de direitos eventualmente devidos e anteriores a 5 anos contados da data do ajuizamento da ação, em 19/07/2023, sendo acrescidos 141 dias em decorrência da suspensão do prazo prescricional pela dicção da Lei 14.010/20 (de 12 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, em relação a tais pedidos, com base no artigo 487, II, do CPC; 3. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS em face de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., absolvendo a(s) reclamada(s) de qualquer condenação.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 3.411,35, calculada na proporção de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensada em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
25/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
25/04/2025 18:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.411,35
25/04/2025 18:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
24/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/04/2025 12:30

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
16/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
16/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/04/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
04/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
13/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 22:46

Audiência de instrução designada (24/04/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:43

Audiência de instrução cancelada (27/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 01:38

Juntada a petição de Réplica
24/10/2023 10:53

Audiência de instrução designada (27/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 10:53

Audiência una realizada (24/10/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 22:02

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 11/09/2023
12/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS em 11/09/2023
01/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
31/08/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
31/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 30/08/2023
26/07/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
22/07/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ELTON JOHNATHAN DIAS DORNELLAS
20/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/07/2023 14:27

Audiência una designada (24/10/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 14:27

Audiência una por videoconferência cancelada (06/03/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 00:28

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo