29/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO MIRANDA sem efeito suspensivo
08/08/2025 17:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA em 30/07/2025
30/07/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MIRANDA
16/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO MIRANDA sem efeito suspensivo
12/07/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/07/2025
11/07/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/07/2025
27/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4f3e8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer dos embargos de declaração para após, no mérito, julgá-los NÃO ACOLHIDOS, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
26/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
26/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MIRANDA
26/06/2025 07:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO MIRANDA
21/06/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/06/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9babf64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da ação em epígrafe, resolve REJEITAR a preliminar arguida, bem como a prescrição quinquenária arguidas em defesa para após HOMOLOGAR a produção antecipada da prova, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça ao requerente.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, pela parte requerida.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após o decurso do prazo, arquive-se com baixa. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO MIRANDA
13/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
13/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MIRANDA
13/06/2025 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
13/06/2025 12:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Produção Antecipada da Prova (193)/ ) de CARLOS EDUARDO MIRANDA
07/06/2025 00:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/06/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2025
12/05/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99dd55e proferido nos autos.

Cumpra-se o despacho de #id:82cdf38, devendo a secretaria da vara intimar o interessado CARLOS EDUARDO MIRANDA para ciência do #id:db10a3c, no prazo de 15 dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO MIRANDA
06/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MIRANDA
06/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/04/2025
28/02/2025 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 12:39

Expedido(a) mandado a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
14/02/2025 12:35

Alterada a classe processual de Tutela Cautelar Antecedente (12134) para Produção Antecipada da Prova (193)
06/02/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA em 03/02/2025
17/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MIRANDA
16/01/2025 09:05

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CARLOS EDUARDO MIRANDA
11/12/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo