24/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI VICENTE LOPES
16/09/2025 18:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-24
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
30/08/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GIOVANI VICENTE LOPES em 27/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4635bc6 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.

RECORRIDO: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.(#id:b1e50bf ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI VICENTE LOPES
18/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:52

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIOVANI VICENTE LOPES em 15/08/2025
08/08/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100645-50.2024.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:c14ad3b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento e não conhecer do recurso da reclamada HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., por deserção.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI VICENTE LOPES
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI VICENTE LOPES
08/07/2025 16:01

Conhecido o recurso de GIOVANI VICENTE LOPES - CPF: *58.***.*52-25 e não provido
08/07/2025 16:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-24 / null
04/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2025
02/06/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 17:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/05/2025 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
26/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7c9d8 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.

RECORRIDO: GIOVANI VICENTE LOPES, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO Ao interpor seu recurso ordinário (Id 1b8156e), a reclamada HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. não recolheu as custas devidas, nem efetuou o depósito recursal, postulando a concessão da gratuidade de justiça.

A pessoa jurídica de direito privado não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais de isenção de custas processuais e de depósito recursal.

O artigo 899, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê, apenas, a redução,pela metade, do valor do depósito recursal para “entidades sem fins lucrativos,empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte" Para concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, entretanto, é necessária a prova cabal da insuficiência econômica, não bastando a mera alegação, nos termos da Súmula nº 463, inciso II, do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Com efeito, não havendo nos autos prova robusta da insuficiência econômica, o INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça . Em atenção ao artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, concedo à recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se a recorrente. va RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:25

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo