23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 10/07/2025
30/06/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012597-28.2014.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: RINALDO DE ARAUJO REIS AGRAVADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela devedora subsidiária PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RINALDO DE ARAUJO REIS
25/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
25/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de RINALDO DE ARAUJO REIS - CPF: *32.***.*93-35 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
16/04/2025 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio
13/04/2023 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/12/2022 13:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2022
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 20/10/2022
19/10/2022 11:11

Juntada a petição de Contraminuta
19/10/2022 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
06/10/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 15:57

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: ab5b9b7) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 09/06/2022
06/06/2022 15:37

Juntada a petição de Agravo (AGRAVO DE INTRUMENTO)
28/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
17/05/2022 08:15

Não admitido o Recurso de Revista de RINALDO DE ARAUJO REIS
07/03/2022 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2022
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2021
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 16/12/2021
09/12/2021 15:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2021
03/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2021
03/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
02/12/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/11/2021 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RINALDO DE ARAUJO REIS - CPF: *32.***.*93-35
22/10/2021 11:02

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 08:00 12/11/21 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
24/09/2021 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2021 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2021
19/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2021
19/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 18/06/2021
14/06/2021 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
08/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/06/2021
08/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/06/2021
08/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
26/05/2021 14:52

Conhecido o recurso de RINALDO DE ARAUJO REIS - CPF: *32.***.*93-35 e não provido
16/04/2021 10:41

Incluído em pauta o processo para 14/05/2021 08:00 14/05/21 - VIRTUAL - DES. FLAVIO ()
09/04/2021 13:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/02/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2021
25/02/2021 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 07:40

Incluído em pauta o processo para 26/03/2021 08:00 26/03/2021 - SALA DES. FLAVIO ()
26/01/2021 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2021 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
05/10/2020 10:48

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2020
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 03/08/2020
22/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
21/07/2020 14:53

Proferida decisão
21/07/2020 14:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
20/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2020
20/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2020
20/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 19/06/2020
05/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 05/06/2020
05/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 17:45

Expedido(a) edital a(o) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2020 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2020 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DE ARAUJO REIS
09/03/2020 15:57

Conhecido o recurso de RINALDO DE ARAUJO REIS - CPF: *32.***.*93-35 e provido
06/02/2020 10:24

Incluído o processo em pauta (04/03/2020, 10:00:00, 04/03/2020 10:00 sala MESA)
05/11/2019 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2019 16:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
08/10/2019 07:39

Distribuído por dependência
16/08/2019 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2017 08:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S/A em 24/02/2017 23:59:59
24/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 23/02/2017 23:59:59
15/02/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2017
15/02/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/01/2017 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
23/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 21/10/2016 23:59:59
12/10/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2016
12/10/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2016 09:01

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
30/09/2016 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
14/09/2016 00:34

Decorrido o prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S/A em 03/11/2015 23:59:59
04/11/2015 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 03/11/2015 23:59:59
04/11/2015 00:41

Decorrido o prazo de RINALDO DE ARAUJO REIS em 03/11/2015 23:59:59
24/10/2015 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/10/2015
24/10/2015 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2015 13:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/09/2015 13:26

Conhecido o recurso de RINALDO DE ARAUJO REIS - CPF: *32.***.*93-35 e provido em parte
17/09/2015 13:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0809-70 e não provido
13/08/2015 00:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2015
12/08/2015 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 11:18

Incluído o processo em pauta (16/09/2015, 10:00:00, PARTE III - 16/09/2015 - 10:00 DRSVT DFERS DLDB)
05/08/2015 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2015 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
23/07/2015 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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