12/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 07/08/2025
07/08/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CRA de Recurso Ordinário MOBIRio)
21/07/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
17/07/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 17/06/2025
09/06/2025 22:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a51792a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho arguida pela 3ª ré e JULGAR extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC.

Por conseguinte, determino a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, com cópia integral dos autos em mídia eletrônica, nos termos do art. 64, § 3º do CPC, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Custas de R$ 1.993,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 99.653,86, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
26/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
26/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
26/05/2025 20:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.993,08
26/05/2025 20:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
13/05/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
12/05/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0805ba6 proferido nos autos.

Vistos. Verifico que, nos termos do alegado pela parte autora na manifestação de id. 06ebefd, a contestação apresentada pela 3ª ré estava em sigilo até o presente momento, o que obstou o exercício do contraditório pela autora. Ante o exposto, a fim de evitar nulidade processual, neste ato retiro o sigilo da contestação em apreço e concedo à autora novo prazo de 15 dias para razões finais, nos termos da ata de id. cd6df48.

Após a manifestação da autora ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos para a prolação da sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
05/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/05/2025 13:14

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
10/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais MOBI Rio)
03/03/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/02/2025 12:10

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/02/2025 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (17/02/2025 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 11:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/01/2025 09:48

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 09:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
21/01/2025 19:27

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA com homologação da transação
21/01/2025 19:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/01/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
21/01/2025 19:27

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA com
21/01/2025 19:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/01/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (21/01/2025 14:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mobi Rio)
14/01/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
18/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
18/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
18/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
18/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
18/12/2024 10:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/01/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:08

Audiência una por videoconferência cancelada (02/04/2025 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 17:10

Juntada a petição de Acordo
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA em 02/10/2024
27/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
26/08/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) BRT RIO S.A.
26/08/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
26/08/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
26/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
26/08/2024 11:51

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
07/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
07/08/2024 14:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANE BENEDITO SILVEIRA DA SILVA
06/08/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/07/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo