23/09/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS em 22/09/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS em 04/08/2025
22/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100260-66.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão: Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º réu e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a 1ª Reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte 1ª reclamada de R$ 236,16 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 11.807,97.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID deca6ff que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
21/07/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
18/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
18/06/2025 13:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 18:52

Encerrada a conclusão
28/05/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
16/05/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b82553e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Cálculos retificados no id 52eb67f.

Notifiquem-seendo a 1ª ré POR MANDADO.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
02/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
02/05/2025 15:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
15/04/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/04/2025 15:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
20/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
14/03/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
26/02/2025 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 236,16
26/02/2025 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
21/01/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS em 04/12/2024
27/11/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
25/11/2024 19:14

Juntada a petição de Réplica
25/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:24

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/09/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/09/2024 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 17:39

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
25/08/2024 17:38

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2024 17:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JAQUELINE PEREIRA MARTINS
25/08/2024 17:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/08/2024 12:25

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 17:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/07/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
14/05/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) EDNALVA FIDELIS DOS SANTOS
14/05/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
19/03/2024 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/03/2024 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/03/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo