16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAROLINE GARRETT CABRAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAROLINE GARRETT CABRAL em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1efa1cd proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTES: KAROLINE GARRETT CABRAL e METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA RECORRIDOS: OS MESMOS Trata-se de Recurso Ordinário e Recurso Adesivo em demanda trabalhista que versa sobre a existência de vínculo empregatício, por suposta nulidade do contrato civil de corretagem.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida no ARE no.1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema 1.389, determina a suspensão de todos os processo que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

No particular, consta no ID 3b60870, "Contrato de Prestação de Serviços", instrumento civil firmado entre a empresa Ré "METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A" e a empresa "GARRETT TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - ME", da qual a Autora é sócia; a justificar o sobrestamento do feito até o julgamento pelo STF acerca da competência desta Justiça Especializada para o julgamento de tais demandas.

Intimem-se as partes da presente decisão. vmqs/ RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KAROLINE GARRETT CABRAL - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
30/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
30/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE GARRETT CABRAL
30/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
30/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) KAROLINE GARRETT CABRAL
30/04/2025 20:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/04/2025 15:14

Encerrada a conclusão
30/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/09/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 09:45

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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