12/09/2025 22:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO DE BRAGANCA em 11/09/2025
11/09/2025 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c2d5d6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 41e6078 Interposição em: 13/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 50afb5e Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 8a57ad8 Interposição em: 15/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: d09284d AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
28/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
28/08/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FERNANDO DE BRAGANCA sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO DE BRAGANCA em 15/08/2025
15/08/2025 20:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2025 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 11:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2025 16:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/07/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8e4d7 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
27/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
27/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 21:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81c57bd proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
12/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025
19/05/2025 09:04

Iniciada a execução
16/05/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7322862 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 3429593): Em 07/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 6.254,35 - Total da Execução: R$ 6.254,35 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
07/05/2025 10:58

Homologada a liquidação
07/05/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
17/01/2025 11:30

Encerrada a conclusão
17/01/2025 11:30

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 27/11/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BARBOSA
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
25/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/10/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 01/10/2024
10/09/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
31/08/2024 01:08

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/08/2024
16/08/2024 11:36

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 31/07/2024
25/06/2024 16:11

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/06/2024
07/05/2024 07:11

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/05/2024 00:26

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:34

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
25/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 19/04/2024
11/04/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/04/2024 01:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 08/04/2024
04/04/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
03/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
03/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/03/2024 21:06

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/03/2024
01/03/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE BRAGANCA
29/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/01/2024 14:33

Iniciada a liquidação
24/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Eduardo Moreira Ribeiro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/07/2016 13:10

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