10/09/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
01/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUCILIA PERONI PEREIRA em 15/08/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
18/07/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCILIA PERONI PEREIRA em 16/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCILIA PERONI PEREIRA em 08/07/2025
30/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8127bd9 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCILIA PERONI PEREIRA
27/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
27/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 21:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947599f proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
12/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025
19/05/2025 09:00

Iniciada a execução
16/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a130e64 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID ac3c04f): Em 07/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 10.244,58 - INSS: R$ 225,51 - IR: isento - Total da Execução: R$ 10.470,09 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCILIA PERONI PEREIRA
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
07/05/2025 10:58

Homologada a liquidação
07/05/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/02/2025
31/01/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/01/2025 21:17

Juntada a petição de Impugnação
25/01/2025 19:26

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 09:07

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 12:06

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/01/2025 12:10

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
29/11/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/11/2024
31/10/2024 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/10/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 14:30

Encerrada a conclusão
24/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/10/2024 09:52

Encerrada a conclusão
15/10/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2024 00:19

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2024
20/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2024 16:35

Encerrada a conclusão
03/06/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2024
03/05/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIA PERONI PEREIRA
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2024 10:24

Iniciada a liquidação
04/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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