07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100195-50.2021.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de (i) indenização a título de danos morais no valor de R$ 30.000,00; e (ii)honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2024 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/08/2024 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2024 02:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/07/2024
17/07/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
12/07/2024 14:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.721,46
12/07/2024 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
02/07/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
18/06/2024 11:18

Audiência de instrução realizada (17/06/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/05/2024
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 07/05/2024
04/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
03/05/2024 13:40

Audiência de instrução designada (17/06/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/04/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 13:57

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
01/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/03/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
14/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 13/03/2024
05/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/03/2024
26/02/2024 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/02/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
23/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/02/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/02/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
07/02/2024 12:07

Audiência de instrução realizada (07/02/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/02/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/11/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
24/11/2023 08:59

Audiência de instrução designada (07/02/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
18/10/2023 11:06

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 420,00)
13/10/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 14:55

Juntada a petição de Impugnação
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
21/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON em 31/08/2023
16/08/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
08/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON em 07/08/2023
07/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
06/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON em 05/08/2023
03/08/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
31/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/07/2023
26/07/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/07/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
18/07/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/07/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
18/07/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/07/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
03/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 29/06/2023
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 28/06/2023
14/06/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
31/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 30/05/2023
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/05/2023
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 26/05/2023
17/05/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
09/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 08/05/2023
05/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
03/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
03/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/04/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
18/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/03/2023 14:22

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
28/02/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
06/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 03/02/2023
22/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 22:09

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
20/09/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 19/08/2022
12/08/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Juntando guia )
03/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
01/08/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
15/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
14/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/07/2022 13:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2022 13:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/10/2021 21:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/10/2021 01:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/10/2021
10/10/2021 01:52

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 08/10/2021
01/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 20:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/09/2021 20:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
29/09/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/06/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2021 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS em 18/05/2021
12/05/2021 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/05/2021
11/05/2021 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Defesa, documentos, provas e quesitos)
10/05/2021 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
27/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/04/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR JOSE GARCIA DOS REIS
22/04/2021 18:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/04/2021 18:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/04/2021 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/04/2021 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/04/2021
19/04/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
18/03/2021 11:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/03/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo