22/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/09/2025 01:12

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 16/09/2025
10/09/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 478eae7 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intime-se o exequente, no prazo de 15 dias, para cumprir o solicitado no despacho de id:cc2c865 e para ciência das certidões retro, bem como para requerer o que for do seu interesse, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
22/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
22/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
17/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
17/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 14/03/2025
10/03/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
28/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
06/11/2024 11:59

Iniciada a execução
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 05/11/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
09/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
09/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 25/09/2024
24/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
13/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2024 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/09/2024 01:16

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:16

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:16

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:16

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:15

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:15

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 05/09/2024
06/09/2024 01:15

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 05/09/2024
03/09/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
27/08/2024 13:54

Homologada a liquidação
27/08/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 20/08/2024
19/08/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
06/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
06/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 01/08/2024
31/07/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60fca7c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Ante a inércia da parte Ré em apresentar seus cálculos de liquidação, conforme regularmente intimada pelo despacho de id.0e13a3d, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, no prazo de 8 dias, observando-se os parâmetros do despacho de id. 4323d14.In albis, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.ROBSON GOMES RAMOSJUIZ DO TRABALHO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
19/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 10/07/2024
08/07/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4323d14 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etcAnte a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo.1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
27/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
27/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 14:29

Iniciada a liquidação
27/06/2024 14:29

Transitado em julgado em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 26/06/2024
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO em 26/06/2024
11/06/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
07/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
07/06/2024 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/06/2024 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
07/06/2024 16:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
06/06/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 21:12

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
05/03/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
20/02/2024 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 11:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 08:44

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES MADEIRA DO NASCIMENTO
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA ALMEIDA LEDESMA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO VIEIRA SIMOES
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) SUELI VIEIRA SIMOES
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS LEDESMA JUNIOR
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) REI DO RIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
05/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
22/05/2023 11:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/05/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/05/2023 12:15

Encerrada a conclusão
19/05/2023 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/05/2023 12:13

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 00:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo