04/06/2025 15:51

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2448783 proferido nos autos.

DESPACHO Ante os termos da recente decisão proferida pelo E.

STF nos autos do RE 1.532,603, publicada em 24/04/2025, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, reconhecendo a repercussão geral da matéria (tema 1389), bem como diante do requerimento formulado pela parte Ré, determina-se o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO BATISTA RIBEIRO
02/05/2025 19:56

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/05/2025 19:56

Audiência una cancelada (05/06/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
02/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
02/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BATISTA RIBEIRO
02/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/05/2025 12:10

Encerrada a conclusão
02/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/09/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
10/09/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
10/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BATISTA RIBEIRO
09/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/09/2024 16:37

Audiência una designada (05/06/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00