10/09/2025 11:48

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/09/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/09/2025 13:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 498,80)
08/09/2025 13:24

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,64)
08/09/2025 13:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.988,00)
04/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:44

Expedido(a) alvará a(o) VITORIA BORGES
02/09/2025 14:44

Expedido(a) alvará a(o) VITORIA BORGES
02/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
02/09/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
08/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
06/08/2025 12:23

Iniciada a execução
05/08/2025 22:25

Homologada a liquidação
05/08/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/07/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
01/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/06/2025 13:17

Iniciada a liquidação
27/06/2025 13:17

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de VITORIA BORGES em 16/06/2025
02/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
30/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
30/05/2025 21:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
22/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/05/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VITORIA BORGES em 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b9b0b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA BORGES
14/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
14/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/05/2025 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38492d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por VITORIA BORGES, reclamante,em face de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A, reclamada: JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela autora em face da ré para condená-la a cumprir as seguintes obrigações: De fazer: Após o trânsito em julgado, a proceder à baixa na CTPS digital da autora, com a data de 12/08/2023 (ante a projeção do aviso prévio), bem como a entregar as guias necessárias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Tais determinações deverão ser cumpridas em data a ser agendada pela secretaria e intimação específica para tanto, sob pena de arcar a ré com multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), reversível à parte autora e aplicada com fulcro no § 1º do art. 536 do NCPC, sem prejuízo da anotação ser procedida pela Secretaria da Vara, nos moldes autorizados pelo art. 39 da CLT, e/ou expedição de alvará o ofício, caso a ré não cumpra a obrigação.

De pagar: - Indenização por danos morais (i), no valor de R$4.000,00; – Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto da condenação (i).

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao advogado do réu, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes (horas extras), considerando também o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da ré, cuja exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo da autora beneficiária da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Liquidação de sentença por cálculos do contador.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas deferidas, não há que se falar em recolhimento de contribuições sociais e fiscais.

Deferidos à autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela reclamada no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$5.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
30/04/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
30/04/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
30/04/2025 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/04/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITORIA BORGES
30/04/2025 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA BORGES
02/04/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
31/03/2025 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/03/2025 13:15

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 20:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 13:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bd4e032) para Contestação
17/03/2025 13:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 292e124) para Contestação
02/12/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
26/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
26/08/2024 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 13:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/11/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:54

Juntada a petição de Réplica
01/03/2024 18:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/02/2024 15:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:44

Expedido(a) notificação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
23/06/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA BORGES
22/06/2023 11:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
22/06/2023 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 15:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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