18/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 16/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 14/07/2025
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
01/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9029378 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte autora, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id 3f981f1.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 26 de junho de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELLA SARCINELLI SILVA
30/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
30/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
30/06/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IZABELLA SARCINELLI SILVA sem efeito suspensivo
26/06/2025 18:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/06/2025 21:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc2e0d1 proferido nos autos.

A alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial, entendimento inclusive consonante com recente entendimento do STJ (RE 1.788.950-MT), cujo Ementário segue, in verbis: RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUES.

VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

DESCABIMENTO.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.

ART. 139, IV, DO CPC/15.

CABIMENTO.

DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1.

Ação distribuída em 1/4/2009.

Recurso especial interposto em 21/9/2018.

Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2.

O propósito recursal é definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo. 3.

A interposição de recurso especial não é cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, a da CF/88. 4.

O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5.

A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6.

De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável.

Precedente específico. 7.

A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8.

Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados. 9.

Como essa circunstância se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido.

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (STJ - REsp: 1788950 MT 2018/0343835-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 23/04/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2019).

Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO.

SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.

APREENSÃO DE PASSAPORTE. 1.

Conforme o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em sua composição plenária, nos autos da ADI 5941, a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Por conseguinte, o Excelso Pretório declarou constitucional o mencionado dispositivo, em sessão datada de 9/02/2023, publicação DJe de 28/04/2023. 2.

Embora a previsão legal de meios indiretos de execução não seja novidade na ordem jurídico-processual brasileira (v.

CPC/1973, art. 461, §5º), o artigo 139, IV, do atual CPC, inova ao estabelecer, expressamente, a possibilidade de adoção, pelo juiz da causa, de medidas atípicas de cumprimento de decisão judicial que imponham obrigação pecuniária, além da multa de que cuida o artigo 523, § 1º, do mesmo Código. 3.

O princípio da efetividade admite a adoção de medidas coercitivas que visem ao cumprimento da obrigação pelo devedor, tendo em vista a plena satisfação do crédito exequendo.

Nesse contexto, as modalidades de execução indireta exercem papel relevante, na medida em que estimulam o devedor a adimplir a obrigação, oferecendo-lhe situação vantajosa ou impondo-lhe dificuldades em razão de sua inércia. 4.

Por outro lado, não se olvida que tais medidas coercitivas sofrem limitação pelo ordenamento jurídico, razão pela qual devem ser adequadas, razoáveis e, dentre aquelas com a mesma efetividade para o credor, a menos gravosa para o devedor (CPC, art. 805, caput), sob pena de se tornarem antijurídicas. 5.

No caso em exame, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a apreensão de passaporte, não configuram medidas úteis à satisfação do crédito exequendo.

Ademais, em relação à suspensão da (CNH), não raro, nos dias atuais, a condução de veículo pode constituir medida para a obtenção dos meios materiais para a subsistência própria e da família de muitas pessoas, afigurando-se medida excessiva.

Agravo de petição a que se nega provimento. (PROCESSO nº 0124000-98.2008.5.01.0241 (AP), 8ª Turma, RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, DEJT 03/10/2023). 2.

Notifique-se a parte exequente para indicar o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de trinta dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

Decorrido o prazo, aguarde-se na tarefa sobrestamento o prazo prescricional.

NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
16/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 15/05/2025
14/05/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 16:15

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RONY POZES ANTUNES
20/03/2025 16:15

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
17/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/03/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae7044c proferido nos autos.

Intime-se a exequente a indicar meios de prosseguimento, em 15 dias.

NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2024 17:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 26/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 26/09/2024
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 25/09/2024
13/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
13/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
12/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
11/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/09/2024 13:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IZABELLA SARCINELLI SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 09/09/2024
06/09/2024 11:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 26/08/2024
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
21/08/2024 14:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de IZABELLA SARCINELLI SILVA
20/08/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/08/2024 13:45

Encerrada a conclusão
16/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/08/2024 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
12/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
12/08/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
09/08/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 08/08/2024
27/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f45c6fd proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento válido e eficaz da presente execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.

Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
26/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 19/06/2024
25/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
24/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/05/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
12/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 08/04/2024
12/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
04/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:42

Registrada a inclusão de dados de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/03/2024 10:42

Registrada a inclusão de dados de RONY POZES ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/02/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
23/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
23/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 18/10/2023
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 18/10/2023
07/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 06/10/2023
07/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 06/10/2023
02/10/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
02/10/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
26/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
25/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
25/09/2023 15:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IZABELLA SARCINELLI SILVA
25/09/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/09/2023 09:54

Encerrada a conclusão
13/09/2023 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 17/08/2023
24/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
11/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 28/06/2023
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 28/06/2023
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 28/06/2023
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RONY POZES ANTUNES em 27/06/2023
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES em 27/06/2023
02/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2023
02/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2023
02/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:51

Expedido(a) edital a(o) RONY POZES ANTUNES
01/06/2023 15:51

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
01/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
01/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RONY POZES ANTUNES
01/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES
29/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/05/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
04/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/05/2023 20:28

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
04/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/04/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 14/03/2023
13/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
07/11/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/11/2022 15:07

Encerrada a conclusão
27/10/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/10/2022 20:16

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
26/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/09/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (AUTO NEGATIVO DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO)
16/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 15/09/2022
15/08/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/08/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO)
08/08/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEILÃO)
03/08/2022 01:10

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 02/08/2022
03/08/2022 01:10

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 01:10

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 02/08/2022
03/08/2022 01:07

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 01:07

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 02/08/2022
26/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2022
26/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
24/07/2022 16:44

Expedido(a) edital a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
24/07/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
24/07/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
23/07/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
22/07/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
22/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/07/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
09/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
08/06/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 07/06/2022
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 07/06/2022
31/05/2022 20:11

Juntada a petição de Manifestação (ACEITE LEILOEIRA)
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
30/05/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
24/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/05/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/05/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
26/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
22/04/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/04/2022 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
05/04/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/04/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação (reclamante informa endereço)
04/04/2022 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2022 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2022 14:06

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
25/03/2022 14:05

Expedido(a) mandado a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
18/03/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/03/2022 14:54

Encerrada a conclusão
15/03/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/03/2022 22:30

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de expedição de mandado de penhora de bens)
03/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 02/02/2022
05/01/2022 20:35

Juntada a petição de Manifestação (reclamante informa novo endereço PAGSEGURO)
17/12/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição em PDF)
15/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:12

Expedido(a) ofício a(o) PAGBANK
14/12/2021 13:12

Expedido(a) ofício a(o) STONE PAGAMENTOS S/A
14/12/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
29/11/2021 18:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 100,00)
29/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 22/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 18/11/2021
18/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 17/11/2021
18/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 17/11/2021
10/11/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO)
09/11/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
07/11/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
07/11/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/10/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 19:16

Juntada a petição de Manifestação (liberação de alvará e oficio para as demais operadoras)
25/10/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
25/10/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/10/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/10/2021 01:14

Decorrido o prazo de CHALKNET FOMENTO MERCANTIL E GESTAO FINANCEIRA LTDA em 19/10/2021
08/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CHALKNET FOMENTO MERCANTIL E GESTAO FINANCEIRA LTDA
06/10/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/10/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Resposta Ofício)
29/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
22/09/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:48

Registrada a inclusão de dados de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/09/2021 00:19

Juntada a petição de Manifestação (penhora nas filiais e penhora operadora cartão de credito)
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 12/04/2021
13/03/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/03/2021 15:03

Iniciada a execução
12/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:59

Juntada a petição de Manifestação (sisbajud)
11/03/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
11/03/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 08/03/2021
09/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 08/03/2021
04/03/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
03/03/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
03/03/2021 12:44

Homologada a liquidação
24/02/2021 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/01/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/01/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 09/12/2020
24/11/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 12/11/2020
11/11/2020 20:05

Juntada a petição de Manifestação (apresentação cálculos pela reclamante)
30/10/2020 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IZABELLA SARCINELLI SILVA
27/10/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/10/2020 16:22

Iniciada a liquidação
26/10/2020 16:22

Transitado em julgado em 22/10/2020
26/10/2020 15:25

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2020 18:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 03/06/2020
19/03/2020 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
17/03/2020 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IZABELLA SARCINELLI SILVA sem efeito suspensivo
16/03/2020 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 04/03/2020
05/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 04/03/2020
04/03/2020 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
15/02/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 10:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de IZABELLA SARCINELLI SILVA - CPF: *38.***.*57-33
16/12/2019 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/12/2019 11:10

Encerrada a conclusão
27/11/2019 12:20

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI em 21/11/2019
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de IZABELLA SARCINELLI SILVA em 21/11/2019
13/11/2019 18:33

Juntada a petição de Manifestação (reiterar termos dos Embargos de Declaração)
08/11/2019 17:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
17/10/2019 10:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
17/10/2019 10:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZABELLA SARCINELLI SILVA
17/10/2019 10:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de IZABELLA SARCINELLI SILVA
12/09/2019 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/08/2019 17:18

Juntada a petição de Razões Finais (RAÕES FINAIS)
10/07/2019 15:35

Audiência una realizada (10/07/2019 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2019 20:34

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
13/05/2019 08:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu
10/05/2019 14:06

Audiência una designada (10/07/2019 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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