25/08/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
22/08/2025 12:06

Audiência de instrução realizada (21/08/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:27

Audiência de instrução designada (21/08/2025 13:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 08:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2025 08:26

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100099-96.2025.5.01.0244 : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - DEJT – AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL Comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL no dia, horário e local virtual abaixo indicados, através da plataforma digital Zoom, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL/FRACIONADA TELEPRESENCIAL DATA/HORÁRIO: 05.06.2025, às 10h.

Link (sala virtual): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2680735794?pwd=S3VpdGJBM213ZUltMUhndkVlTkd2dz09 ID 2680735794 Senha 230641 ORIENTAÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25050711095966700000227286644 Notificação Notificação 25050711095917200000227286642 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 25042916410569700000226709028 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 25042911502484800000226647351 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042911502324000000226647336 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042911502291800000226647333 Procuração Pública GCB Procuração 25042911502236800000226647326 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 25042911502121200000226647320 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 25042911502028300000226647313 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042911495664800000226647152 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 25041613380481800000225979265 6.

Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento Diverso 25021110330697000000220393306 5.

Summary Documento Diverso 25021110330542600000220393303 4.

Procuração Órgãos Públicos -Traslado Procuração 25021110330487500000220393302 3.

Procuração Ad Judicia - Traslado Procuração 25021110330330300000220393295 2.

Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 25021110330136900000220393290 1.

S.044.24 - Vezzi, Lapolla.docx Documento Diverso 25021110325887000000220393278 Documentos da Habilitação Manifestação 25021110324141300000220393220 Intimação Intimação 25020708521764700000220097489 Despacho Despacho 25020615185843000000220048867 Peticionamento Avulso Manifestação 25020615071472300000220046639 Certidão de Distribuição Certidão 25012909212429300000219292047 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25012909203465600000219291962 RG + CTPS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012909203410700000219291958 Recibo de férias Recibo 25012909203327800000219291955 Procuração + Declaração Procuração 25012909203300500000219291954 Pedidos Inicial Flavio Ferreira x Casas Bahia - Dr Fabio Documento Diverso 25012909203276300000219291953 Liquidação Inicial Flavio Ferreira x Casas Bahia - Dr Fabio Documento Diverso 25012909203258400000219291952 Convenção Coletiva 2020 - 2021 Parte 03 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909203230200000219291950 Convenção Coletiva 2020 - 2021 Parte 02 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909203185100000219291949 Convenção Coletiva 2020 - 2021 Parte 01 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909203134000000219291948 Contra-Cheques 03 Contracheque/Recibo de Salário 25012909203084800000219291947 Contra-Cheques 02 Contracheque/Recibo de Salário 25012909202992400000219291946 Contra-Cheques 01 Contracheque/Recibo de Salário 25012909202914400000219291944 Comércio Niterói 2024 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202866800000219291942 Comércio Niterói 2023 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202845600000219291941 Comércio Niterói 2022 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202822200000219291940 Comércio Niterói 2021 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202796900000219291939 Comércio Niterói 2019 2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202769400000219291938 Comércio Niterói 2018 2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25012909202745600000219291937 CNIS Documento Diverso 25012909202715700000219291936 Petição Inicial Petição Inicial 25012909183906700000219291770 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA
07/05/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA
29/04/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/04/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 13:28

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 13:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/06/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FERREIRA DA COSTA E SILVA
07/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:18

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 10:05 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo