09/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 15:32

Juntada a petição de Contraminuta
08/09/2025 15:17

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 02/09/2025
02/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
02/09/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
01/09/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/08/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
19/08/2025 20:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 08/08/2025
08/08/2025 19:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
25/07/2025 14:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
25/07/2025 13:54

Encerrada a conclusão
21/07/2025 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/07/2025 05:17

Iniciada a execução
18/07/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 05:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
13/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2025
09/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dc98fd proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Tendo em vista que a ré concorda com os cálculos apresentados pelo autor, homologo os cálculos de ID 2c56a95 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Quantidade de TR's Crédito líquido do autor R$ 45.429,88 FGTS para depósito R$ 3.384,43 Crédito Previdenciário R$ 14.412,36 Custas Honorários advocatícios R$ 708,40 R$ 5.154,69 Total da execução R$ 69.089,76 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO DA SILVA
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
04/07/2025 09:08

Homologada a liquidação
04/07/2025 06:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf225bd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Notifique-se o réu para apresentar manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/05/2025 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8b674 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Registro o trânsito em julgado neste ato.

Notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 11-A DA CLT).

Apresentados os cálculos, notifique-se o réu para manifestação também no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §3º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO DA SILVA
07/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
07/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2025 11:08

Iniciada a liquidação
07/05/2025 11:08

Transitado em julgado em 05/05/2025
07/05/2025 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 03:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
19/04/2024 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
18/04/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/04/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 17/04/2024
16/04/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
02/04/2024 19:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,40
02/04/2024 19:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIO SERGIO DA SILVA
02/04/2024 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO SERGIO DA SILVA
01/03/2024 20:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 16/02/2024
03/02/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
01/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 29/01/2024
21/12/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
04/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/12/2023 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2023 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 16:43

Juntada a petição de Réplica
28/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
22/09/2023 12:21

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 13/09/2023
13/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2023
05/09/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 23:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2023 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
01/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/08/2023 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2023 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 14:50

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2023 09:40 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2023
10/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/08/2023
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DA SILVA em 08/08/2023
25/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DA SILVA
21/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/07/2023 14:27

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2023 09:40 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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