17/06/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
06/06/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO DUARTE TINOCO sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/06/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 15/05/2025
03/05/2025 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4424a0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: _______________ Dispositivo Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Pronuncio a prescrição conforme a fundamentação.

Rejeito as preliminares arguidas pela parte ré.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.

Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela parte autora, dispensadas.

Liquidação por cálculos, na forma da fundamentação, permitida a dedução.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se as partes. Nada mais. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
30/04/2025 21:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/04/2025 21:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO DUARTE TINOCO
30/04/2025 21:19

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO DUARTE TINOCO
27/02/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
27/02/2025 13:32

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:25 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação (União sem interesse no feito )
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
05/12/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DUARTE TINOCO em 29/10/2024
18/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/10/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
17/10/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2024 18:26

Encerrada a conclusão
16/10/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 03:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2024 13:31

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:25 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2024 11:43

Encerrada a conclusão
27/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DUARTE TINOCO em 24/05/2024
23/05/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/05/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
16/05/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2024 07:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2024 07:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 13:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 12/09/2023
13/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DUARTE TINOCO em 12/09/2023
02/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
01/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
01/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/08/2023
23/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 22/08/2023
23/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DUARTE TINOCO em 22/08/2023
15/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
14/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:58

Audiência de instrução cancelada (24/08/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/08/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
26/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DUARTE TINOCO
17/11/2022 12:16

Audiência de instrução designada (24/08/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 12:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2022 12:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/04/2022 12:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2018 12:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/05/2017 11:16

Audiência una realizada (24/05/2017 10:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2017
17/02/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017 13:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/02/2017 13:29

Audiência una designada (24/05/2017 10:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/12/2016 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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