10/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRTLC HOLDING S.A. em 03/07/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEWSPRINTER PARTICIPACOES LTDA. em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA. em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A. em 30/06/2025
26/06/2025 15:25

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2676488 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA - NEWSPRINTER PARTICIPACOES LTDA. - IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA. - ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. - EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.
12/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BRTLC HOLDING S.A.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NEWSPRINTER PARTICIPACOES LTDA.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a66c9f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/05/2025 - Id. e76affc ; recurso interposto em 22/05/2025 - Id. dc44a95 ).

Regular a representação processual (Id. 7edc848 ).

Satisfeito o preparo (Id. 3e089c6), conforme art. 899, § 10º, da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / JORNALISTA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; artigo 304; artigo 457, §2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRTLC HOLDING S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA em 22/05/2025
22/05/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100455-82.2023.5.01.0011 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA, EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A., ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA., IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA., NEWSPRINTER PARTICIPACOES LTDA., BRTLC HOLDING S.A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e dar parcial provimento ao recurso para (i) definir a variação da jornada de trabalho de acordo com os períodos definidos no acórdão, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Marcelo Correia Rodrigues (OAB/RJ 168891).Id 4e5d93c RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BRTLC HOLDING S.A.
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) NEWSPRINTER PARTICIPACOES LTDA.
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA.
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA.
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A.
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 12:45

Conhecido o recurso de EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-18 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
17/03/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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