25/08/2025 08:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/08/2025 04:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/08/2025 16:35

Encerrada a conclusão
17/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA em 16/07/2025
01/07/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101304-28.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: LUCIANA MOREIRA RECLAMADO: ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
27/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
27/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
27/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA MOREIRA em 16/06/2025
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:22

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANA MOREIRA
04/06/2025 11:22

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANA MOREIRA
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MOREIRA
04/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA em 03/06/2025
21/05/2025 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MOREIRA
16/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/05/2025 08:39

Iniciada a liquidação
16/05/2025 08:39

Transitado em julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUCIANA MOREIRA em 14/05/2025
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fa7833 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA MOREIRA em face de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA. (1ª reclamada), FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA. (2ª reclamada) e FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (3ª reclamada), para: a) reconhecer a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho, ocorrida em 15/10/2023, término da garantia provisória de emprego, com projeção do aviso prévio indenizado até 20/11/2023; b) condenar as reclamadas, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de: - Salário proporcional referente a maio de 2023 (15 dias); - Salários integrais de agosto e setembro de 2023; - Salário proporcional de outubro de 2023 (15 dias); - Aviso prévio indenizado de 36 dias, nos termos da Lei 12.506/2011; - 13º salário proporcional de 2023 (11/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias simples de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais de 2023/2024 (02/12), acrescidas do terço constitucional, já computada a projeção do aviso prévio indenizado, nos limites do pedido; - Depósitos mensais do FGTS de agosto, setembro e outubro de 2023 e sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do C.

TST); - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do C.

TST); - Multas do art. 477, §8º, e art. 467, da CLT.

Atente a 1ª reclamada para o cumprimento das obrigações de fazer correspondentes à retificação das anotações em CTPS e à entrega das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os depósitos no FGTS ora deferidos deverão ser realizados em conta vinculada da parte reclamante, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA - FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
29/04/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
29/04/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
29/04/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
29/04/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MOREIRA
29/04/2025 22:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
29/04/2025 22:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA MOREIRA
06/03/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
20/02/2025 15:26

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:53

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MOREIRA
12/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/02/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:50

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:50

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 10/02/2025
05/02/2025 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 08:48

Expedido(a) edital a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
30/01/2025 08:48

Expedido(a) edital a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
30/01/2025 08:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/01/2025 08:46

Expedido(a) mandado a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
29/01/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
29/01/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
29/01/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
29/01/2025 08:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2025 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA em 28/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA MOREIRA em 13/11/2024
12/11/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
12/11/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
12/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
04/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FSA ENERGY DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARTICIPACOES E GESTAO LTDA
04/11/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA SOLAR COMERCIO E SERVICO LTDA
04/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MOREIRA
04/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
04/11/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 14:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo