15/12/2021 14:32

Baixa Definitiva
15/12/2021 14:32

Transitado em Julgado em 15.12.2021
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
10/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/10/2021 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2021.
26/10/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2021 18:40

Conclusos para julgamento
06/10/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
15/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2021.
09/09/2021 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2021 14:43

Conclusos para julgamento
19/08/2021 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2021 20:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/06/2021 07:00

Publicado despacho em 15.06.2021.
14/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/06/2021 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2019 12:55

Conclusos para julgamento
01/10/2019 12:51

Distribuído por sorteio
26/09/2019 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo