17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de BATE E VOLTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS INACIO DA CONCEICAO em 16/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3277b97 proferida nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DOUGLAS INACIO DA CONCEICAO
07/05/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
07/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BATE E VOLTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
07/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS INACIO DA CONCEICAO
07/05/2025 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/05/2025 11:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/02/2025 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 11:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 22:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/07/2024 19:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 20:11

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 19:36

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 17:25

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
29/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) REAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
29/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) BATE E VOLTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
29/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS INACIO DA CONCEICAO
29/03/2024 21:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo