15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100574-70.2025.5.01.0044 : LUCIANA ZEGGIO DE FREITAS : ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA ZEGGIO DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id e77840d, abaixo transcrito(a): Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de todos os processos que versem sobre:de suspensão nacional a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; e a definição do ônus da prova em tais hipóteses,fica determinado o até o sobrestamento do presente feito julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ZEGGIO DE FREITAS
14/05/2025 07:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ZEGGIO DE FREITAS
14/05/2025 06:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100574-70.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051200300092000000227643259?instancia=1
11/05/2025 19:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00